Mais de 800 casos de violência doméstica foram denunciados à PSP
e GNR, no espaço de um mês e meio, nos distritos de Lisboa e Porto, quando
decorria a fase experimental do novo método de avaliação de risco das vítimas.
Medidas de protecção das vítimas
Além de fazer o diagnóstico, o novo sistema permite também, aos
polícias, propor aos magistrados do Ministério Público (MP) medidas concretas
em função do risco, como medidas de protecção das vítimas e de contenção do
agressor, afirmou.
Avaliação do risco
O relatório vai também incluir a situação das vítimas, passados
seis meses da denúncia, nomeadamente se houve mais crimes e se a questão se
agravou.
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Uma equipa da Direção-Geral da Administração Interna (DGAI)
concedeu um novo método de avaliação de risco das vítimas de violência
doméstica, que foi testado, entre 15 de novembro e 31 de dezembro, nas
esquadras da PSP e postos da GNR.
O coordenador da equipa da DGAI, Luís Isidro, disse à agência
Lusa que, durante esse período, foram denunciados mais de oito centenas de
casos de violência doméstica, tendo os elementos das forças de segurança que
receberam as queixas feito uma avaliação do grau de risco, segundo o novo
instrumento que se pretende que chegue a todas as esquadras ainda este ano.
Luís Isidro adiantou que o novo método consiste num formulário
com 20 questões sobre a situação que a vítima enfrenta, e que permite ao
agente da PSP ou militar da GNR avaliar o risco que enfrenta, nomeadamente de
homicídio ou de futuras agressões.
"Os magistrados do MP vão também ter uma abordagem mais objectiva
e vão perceber porque é que os polícias propõem que aquele agressor tenha uma
determinada medida de coacção, tendo em conta que há um diagnóstico",
sustentou.
Luís Isidro afirmou que os mais de 800 casos denunciados, entre
15 de novembro e 31 de dezembro, foram enviados para o MP.
Actualmente, a DGAI está a preparar um relatório, tendo por base a
nova avaliação do risco às mais de 800 vítimas, que depois será apresentado ao
Ministério da Administração Interna, para que a medida seja aplicada em todo o
país.
"Através do questionário, o patrulheiro ou a pessoa que está na
esquadra tem de ter a capacidade de identificar o grau de risco", disse.
Entre as questões estão: "Foi usada violência física no episódio
actual ou em anteriores, a vítima tem receio que o agressor a possa assassinar
ou a outro familiar? Antes desta situação já existiam episódios de violência? O
primeiro episódio de violência ocorreu há quanto tempo?"
Até à entrada em vigor do novo instrumento de avaliação do risco, as polícias vão continuar a utilizar o modelo que está em funcionamento desde 2007, embora, na opinião de Luís Isidro, seja "muito mais longo, descritivo, narrativo".
Até à entrada em vigor do novo instrumento de avaliação do risco, as polícias vão continuar a utilizar o modelo que está em funcionamento desde 2007, embora, na opinião de Luís Isidro, seja "muito mais longo, descritivo, narrativo".
