Uma mãe que tenta suicidar-se e leva consigo os filhos para a morte, deve sentir-se desesperadamente só, sem ajuda de ninguém, sobretudo numa situação de violência doméstica e de perigo de abuso sexual para os filhos. Quando irão as instituições sociais e judiciais resolver com rapidez e eficiência estes casos tão dramáticos? Enquanto empurrarem as vítimas de umas para as outras, sacudindo a água do capote, mais tragédias como esta se hão-de repetir.
Mãe entrou na água com as duas filhas numa praia de Oeiras. Uma bebé de 18 meses morreu. A irmã de quatro anos está desaparecida. "Houve uma queixa mas não é nada que esteja demonstrado", disse fonte da Polícia Judiciária (PJ) relativamente aos supostos abusos.
A bebé de 18 meses que morreu e a criança de quatro anos que desapareceu, depois de ambas caírem no rio Tejo com a mãe na segunda-feira à noite, tinham sido sinalizadas pela PSP por suspeitas de abuso sexual. "A sinalização tinha que ver com a prática de abuso sexual do pai", disse ao PÚBLICO a presidente da CPCJ da Amadora, Joana Garcia da Fonseca. A família, que vivia em Carenque, no concelho da Amadora, estava sinalizada por violência doméstica, e também aqui as suspeitas centravam-se sobre o pai das crianças.
Em Novembro, a PSP comunicou a situação à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Amadora, que remeteu a sinalização para o Ministério Público (MP) para a instauração de um processo de promoção e protecção judicial (das crianças) e para efeitos de procedimentos criminais (quanto ao suspeito). Nenhum processo chegou a ser aberto na CPCJ da Amadora, já que as comissões de protecção deixaram de ter competências para intervir em situações de abuso sexual, depois das alterações à Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, no ano passado.
Depois de lhe ser remetida a sinalização, o Ministério Público requereu, a 2 de dezembro de 2015, a abertura de um processo judicial de promoção e de protecção a favor das duas crianças que corria termos na secção de Família e Menores da Amadora, confirmou o gabinete de imprensa da Procuradoria Geral da República (PGR). Nas respostas enviadas ao PÚBLICO esclarece que “na sequência de uma participação efectuada na PSP, a que foi junta uma comunicação recebida do Hospital Amadora-Sintra, foi instaurado, em finais de Novembro, um inquérito onde se investigam factos susceptíveis de integrarem os crimes de violência doméstica e de abuso sexual de crianças”.
Mães que matam filhos acreditam que os poupam a sofrimento
O processo “corre termos no DIAP de Lisboa-Oeste (secção de Sintra) e encontra-se em segredo de justiça”. A resposta da PGR adianta ainda que “no âmbito deste inquérito, foi proposta à denunciante a teleassistência” e que foi “elaborado um plano de segurança” e que “a vítima e o arguido estavam separados e não partilhavam a residência”. Sobre os factos ocorridos em Caxias, a PGR informa ainda que "foi instaurado um inquérito que corre termos no DIAP de Lisboa-Oeste (secção de Oeiras)".
A mãe das crianças ainda não foi ouvida por não estar em condições, disse por outro lado fonte da Polícia Judiciária (PJ) que investiga o caso. "O cenário mais provável" neste caso aponta para "um homicídio seguido de uma tentativa de suicídio num quadro de separação, depressão e solidão", acrescentou ao PÚBLICO. "Houve uma queixa mas não é nada que esteja demonstrado", disse a mesma fonte relativamente aos supostos abusos.
Na sexta-feira, o pai não conseguiu contactar a mulher, nem ver as filhas e dirigiu-se à PSP da Amadora para participar o desaparecimento das crianças, segundo contou o próprio a elementos da Protecção Civil no local das operações de busca, onde esteve, com familiares, depois de ser contactado pela PSP e informado do que se passara na praia de Caxias. "Estava destroçado como qualquer ser humano pode estar", descreveu ao PÚBLICO o comandante da Capitania do Porto de Lisboa Malaquias Domingues.
O alerta foi dado às 21h07. As autoridades encontraram a menina de 18 meses na rebentação 40 minutos depois, disse por seu lado o segundo comandante dos Bombeiros de Paço de Arcos, Luís Pinto, que chegou ao local poucos minutos após o alerta. A criança terá sido retirada da água já sem vida mas foi feita uma tentativa de reanimação no areal da praia.
Cronologia: Mães que matam porque querem morrer
Um taxista que se encontrava parado junto à praia da Giribita, em Caxias, terá visto um carro estacionado de onde saiu a mulher com as duas crianças, uma em cada braço, dirigindo-se para o mar. Pouco depois, a mulher saiu da água "em estado de pânico e em estado avançado de hipotermia", dizendo que as duas crianças estavam dentro de água, disse o comandante da Capitania do Porto de Lisboa. Foi levada para o Hospital de S. Francisco Xavier, em Lisboa, e depois transferida para Santa Maria.
Ana Dias Cordeiro - Público
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