Bloco de Esquerda diz sim, Verdes dizem sim, PCP diz sim, PS dá liberdade de voto mas pende para o sim, PSD dá liberdade de voto mas pende para o não, CDS diz não. Esta quinta-feiora à tarde, pela quarta vez, a adoção plena de crianças por casais do mesmo sexo vai ser votada na Assembleia da República (AR), e as contas prévias das intenções de voto não permitem tirar conclusões.
Um novo chumbo era quase certo, mas o PCP trocou as voltas às projeções, ao anunciar esta quarta-feira, durante a discussão dos diplomas, que a sua bancada vai votar favoravelmente, quando nas anteriores votações tinha optado pela abstenção. A aprovação está mais perto, tanto mais que é previsível que se juntem aos votos a favor alguns potenciais dissidentes social-democratas, conhecidos por apoiar publicamente a medida (cerca de uma dúzia).
A discussão do projeto de lei, apresentado em conjunto pelo PS, BE e Verdes ocorreu esta quarta-feira. O hemiciclo dividiu-se, tal como se divide a opinião pública em relação ao tema de adoção homoparental. Não é à toa que lhe chamam fraturante.
Atualmente, a lei portuguesa define a adoção de crianças como um direito exclusivo de pais e mães solteiros, e de casais heterossexuais. O diploma, intem discutido, prevê que casais do mesmo sexo, casados ou unidos de facto, tenham essa mesma possibilidade. Ou, como dizem bloquistas, socialistas e verdes, "que todas as disposições legais relativas ao casamento" sejam interpretadas "independentemente do sexo dos cônjuges".
Quatro chumbos
Desde 2010, é a quarta vez que este tema é votado na AR, mas a primeira em que o PS se junta aos Verdes e ao Bloco de Esquerda na apresentação de um projeto que defende a adoção por casais homossexuais.
Há cinco anos, o Parlamento aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas com a proibição expressa da adoção, prevista nas propostas (recusadas) do BE e dos Verdes. Dois anos depois, o Bloco apresenta novo projeto e recebe novo chumbo, mas o escrutínio revelou surpresas: metade dos deputados socialistas votaram favoravelmente assim como nove deputados social-democratas - entre os quais quatro vice-presidentes da bancada - e até o CDS contribuiu com um sim.
Em 2013, BE e Verdes insistem no tema da adoção plena e levam-no novamente ao hemiciclo, que novamente o chumba, com 104 votos contra, 77 a favor (12 do PSD) e quatro abstenções. Mais um ano e os dois partidos tentam novamente, mas conquistam mais uma derrota. O PS, por seu lado, alcança a sua primeira vitória na matéria a 17 de maio de 2013. Mas foi efémera. Consegue que o seu projeto de coadoção do filho do cônjuge (e não a adoção plena) seja aprovado na generalidade, mas será posteriormente chumbado na votação final, a 14 de março de 2014. O PSD propôs que o tema fosse referendado, mas o Tribunal Constitucional chumbou a consulta pública.
Na quarta-feira, no plenário da AR, os deputados debateram também outro projeto de lei do Bloco de Esquerda que altera o Código de Registo Civil para assegurar "a igualdade de tratamento no registo da adoção, apadrinhamento civil e procriação medicamente assistida, quando os adotantes, padrinhos ou um dos progenitores estejam casados, ou unidos de facto, com pessoas do mesmo sexo".
Sem comentários:
Enviar um comentário