O absurdo da pena de morte

Não diminui o crime violento nem a criminalidade e, uma vez morto o condenado, nada há a fazer caso se descubra ter havido um erro judiciário.

Francisco Sarsfield Cabral 

Esta semana, nos Estados Unidos, foi declarada inocente uma mulher que estava há 23 anos no “corredor da morte”, isto é, presa depois de ter sido condenada à morte pela morte de um filho.

Desde 1973, esta é a 173.ª pessoa no “corredor da morte” a ser inocentada nos EUA. Mais tragicamente ainda, há casos de pessoas que, depois de executadas, são afinal declaradas inocentes.

Está aqui um importante argumento contra a pena de morte: uma vez morto o condenado, nada há a fazer caso se descubra ter havido um erro judiciário. Também se prova que a pena de morte não diminui o crime violento nem a criminalidade associada ao tráfico de droga.

“A pena de morte é o fracasso do Estado de Direito”, afirmou o Papa Francisco numa carta enviada ao presidente da Comissão Internacional contra a Pena de Morte.

Dos 50 Estados norte-americanos (EUA), 32 ainda recorrem à pena de morte, número com tendência para diminuir. Da China pouco se sabe, porque ali as execuções são segredo de Estado. E agora temos as bárbaras execuções do “Estado Islâmico”. É um absurdo intolerável.