Inês Santinhos Gonçalves, Ponto Final, 27 de Junho 2014
A
palestra do historiador Frank Dikötter terá sido a gota de água. Depois
disso, Éric Sautedé perdeu o cargo de organizador de eventos
académicos.
Éric Sautedé deixou de ser o responsável pela organização de eventos
académicos na Universidade de São José depois de uma palestra com o
historiador holandês Frank Dikötter sobre a revolução chinesa.
A conferência foi sugerida por Sautedé e inicialmente aceite pela
instituição. A palestra estava marcada para 3 de Abril deste ano, no
entanto, o PONTO FINAL sabe que a poucos dias de acontecer, esteve perto
de ser cancelada devido a pressões externas – as fontes contactadas
pelo PONTO FINAL não foram unânimes na identificação destas pressões.
Apesar do impasse, a conferência de Dikötter avançou, já que o convite
ao historiador estava feito, tinham sido enviadas as notas de imprensa e
seria difícil cancelar o evento em tão pouco tempo. Ainda assim, a
promoção à conferência foi suspensa.
A palestra decorreu com normalidade conseguindo atrair público e
cobertura jornalística. Contudo, depois da sua realização, o professor
Éric Sautedé perdeu o cargo de organizador de eventos académicos.
A palestra de Dikötter centrou-se no seu último livro “A tragédia da
libertação” sobre a revolução chinesa. Em Macau, o historiador holandês
defendeu a sua tese de que os primeiros anos do comunismo chinês foram
marcados pela violência sistemática. “Mao quebrou todas as suas
promessas” e foi assim que conseguiu controlo absoluto, disse. O
investigador defendeu que a reforma agrária foi um acto de violência em
que a maioria das pessoas foi incitada a denunciar um pequeno grupo de
pessoas. “Foi um pacto selado com sangue entre o povo e o partido. A
fundação da República Popular da China está escrita em sangue”, afirmou.
Recorde-se que o Presidente Xi Jinping já defendeu que a negação das
conquistas da revolução é negar as conquistas do partido comunista
chinês.
Até à hora de fecho desta edição, não foi possível chegar à fala com o reitor Peter Stilwell.
A professora Émilie Tran, casada com Éric Sautedé, não vai manter o
cargo de directora da faculdade de Administração e Liderança, mas
mantém-se como professora da universidade. A possibilidade já tinha sido
ontem levantada pelo jornal Macau Daily Times e foi dada como certa por
um grupo de alunos da universidade, em carta endereçada à Universidade
Católica portuguesa. A não-renovação do seu mandato como directora, a
partir de Julho, foi ontem confirmada ao PONTO FINAL. O reitor não
confirma.
“Não há nada oficialmente comunicado. Os mandatos dos directores das
faculdades são de um ano e estão agora a ser avaliados. A decisão não é
minha, é do conselho executivo”, explicou Peter Stilwell. O reitor disse
ainda que este tipo de informação deve ser comunicada internamente à
universidade e não através dos meios de comunicação social,
acrescentando que apesar da “agitação” a situação é “o mais normal
possível”.
Além de directora da faculdade, Émilie Tran é coordenadora do
departamento de estudos sobre governação (Governance Studies, no
original) e tem um doutoramento em China Moderna e Contemporânea,
realizando trabalho de investigação sobre o país.
“São ossos do ofício”, diz Peter Stilwell. O despedimento do
professor Éric Sautedé foi ontem justificado pelo reitor em comunicado
aos restantes trabalhadores e alunos da Universidade de São José (USJ).
Stilwell volta a falar da defesa da percepção pública da universidade e
afirma que a decisão está intimamente ligada às características da China
e de Macau e à relação que têm com a Igreja.
“Como instituição da Igreja, uma universidade católica deve ser clara
nas suas posições. Tem de respeitar a autonomia da esfera política, se
espera que a espera política respeite a autonomia académica”, diz. Com
excepção de certas “situações limite”, não intervir é a norma, sublinha.
Para o reitor, é ténue a linha que divide a responsabilidade
institucional e o respeito pela convicção pessoal. “Quando é que um
funcionário de uma instituição como a USJ, no exercício das suas
legítimas opções como cidadão, começa a alterar significativamente a
percepção da identidade e opções dos restantes funcionários, da
instituição ou até da Igreja como um todo? É difícil dizer”, avança.
Estas situações, que tanto têm que ver com percepção, “são obviamente
condicionadas por circunstâncias locais”. “O que é normal e
institucionalmente irrelevante na Europa ou nos Estados Unidos, por
exemplo, não o é necessariamente na China”, diz o reitor.
As questões financeiras pesaram, admite Stilwell, mas foram “uma
perturbação menor”. A imagem foi o valor supremo: “Como é que uma
universidade católica se posiciona em Macau de modo a manter-se fiel a
uma tradição de 400 anos de valores humanistas, e é percepcionada dessa
forma pela comunidade local – e não como um porto de abrigo para
interesses estrangeiros ou lutas políticas?”.
Peter Stilwell salienta novamente que a decisão de despedir Sautedé
foi sua e que o académico não teve qualquer culpa, “excepto de se manter
fiel às suas convicções”. O reitor lembra ainda que o professor não foi
sujeito a nenhum processo disciplinar.
A barbárie dos fanáticos muçulmanos: Segundo ouvi hoje, no noticiário da TV, o casal foi preso de novo mal saiu da prisão.
Meriam Yeha Ibrahim, a sudanesa condenada à morte por enforcamento num caso que chocou o mundo quando esta deu à luz na prisão, foi hoje libertada por decisão de um tribunal de recurso sudanês.
O tribunal de recurso responsável pela libertação da sudanesa anulou "o veredito pronunciado pelo tribunal de primeira instância", segundo noticiou a agência oficial SUNA.
Meriam Yeha Ibrahim, cristã ortodoxa de 27 anos, casada com um cristão e acusada pela justiça sudanesa, regida pela lei islâmica (sharia) desde 1983, por adultério em agosto de 2013, por estar em união com um homem que não é muçulmano, foi também acusada de apostasia por se ter afirmado cristã, renunciando à religião do seu país.
A 15 de maio foi condenada a cem chicotadas por adultério e, por apostasia, à morte por enforcamento. Ibrahim foi detida grávida e encontrava-se numa prisão de Cartum com o seu filho de um ano e a filha que deu à luz na prisão a 27 de maio.
O seu advogado, Mohannad Moustafa, um dos quatro advogados que trataram deste processo pro bono, anunciou hoje a sua libertação. Anúncio que recebeu de imediato as felicitações da Amnistia Internacional, uma das organizações defensoras dos direitos humanos que protestou de forma acérrima contra a condenação de Meriam Yeha Ibrahim.
Outro dos advogados, Elshareef Ali, garantiu à BBC que Ibrahim se encontrava já "a caminho de casa". Ali realçou ainda a importância deste processo, que considera "uma vitória para a liberdade religiosa no Sudão."
O professor de Ciência Política Éric Sautedé vai sair da Universidade de São José. O comentário político que o académico faz junto dos meios de comunicação social de Macau desagrada à Universidade, que considera incompatível com os princípios da Igreja – a São José é uma instituição de ensino superior católica.
O afastamento do professor de Ciência Política foi confirmado pelo reitor da universidade, Peter Stilwell: “Trata-se de clarificar as águas. Há um princípio que preside à Igreja de que não intervém no debate político dos locais onde está implementada”.
Segundo explicou o reitor, o contrato de Sautedé, que termina a 12 de Julho, “foi dado como terminado”, não sendo, portanto, renovado. O docente não quis comentar o caso, mas informou que o seu contrato é sem termo e que teria de ter rescindido.
O reitor não esclarece se a universidade recebeu indicações do Governo ou da Igreja para tomar esta decisão, classificando essa informação como “uma questão interna”, mas garantiu que “a decisão é da exclusiva responsabilidade da universidade”.
“Se há um docente com uma linha de investigação e intervenção pública [política], coloca-se uma situação delicada. Ou a reitoria pressiona e viola a sua liberdade, ou cada um segue o seu caminho”, explica Stilwell.
O reitor esclarece ainda que este foi o culminar de um “processo longo em que foi dado a entender ao Dr. Éric que a situação era cada vez mais delicada para a universidade”. O académico não terá, no entanto, alterado a sua postura.
Stilwell não encontra contradição no facto de a universidade leccionar Ciência Política e não admitir debate sobre a governação de Macau. “Pode-se estudar os vários sistemas políticos ou a Lei Básica, mas não intervir na actual governação. É uma fronteira difícil de delinear, entre o comentário político e o académico”, diz. “Falamos de um docente que está há sete anos na universidade, não completou o seu doutoramento e está a colocar a universidade numa situação delicada. Temos de ver o modo como a universidade é percepcionada”, acrescenta.
O PONTO FINAL sabe da existência de pelo menos duas petições de apoio a Éric Sautedé: uma a circular entre os professores da universidade (não é certo se para entregar ao Governo ou à própria direcção da São José) e outra promovida por um grupo de católicos endereçada ao Bispo de Macau, pedindo a sua intervenção.
356 mulheres foram assassinadas em contexto de violência doméstica “por
aqueles com quem um dia pensaram ser felizes”, entre 2004 e 2013,
denuncia o Observatório de Mulheres Assassinadas. Só no ano passado
foram 37 as mulheres mortas pelos seus “companheiros”. Este ano de 2014, a conta já vai alta
2 de Junho, 2014
“É
uma realidade que a todos deve envergonhar”. É desta forma que a União
de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), citado pelo Diário de
Notícias, descreve o número de homicídios conjugais que se tem
verificado nos últimos anos.
Entre 2004 e 2013 foram assassinadas, pelos atuais ou
antigos companheiros, 356 mulheres. Só no ano passado morreram às mãos
daqueles “com quem um dia pensaram ser felizes” 37 mulheres: baleadas,
esfaqueadas, espancadas, asfixiadas, afogadas e até queimadas. Outras 36
foram alvo de tentativas de homicídio.
“Nós, no nosso trabalho, não temos a perceção que o
fenómeno esteja a aumentar porque ele vai oscilando de ano para ano.
Haverá, talvez, uma maior consciência de que o problema existe”, disse
ao Diário de Notícias Elisabete Brasil, coordenadora do Observatório de
Mulheres Assassinadas.
A responsável acrescentou ainda que “precisamos de
trabalhar a prevenção da não violência e trabalhar a igualdade de género
desde tenra idade”.
Será que se implantou em Portugal a infame Lei da Sharia, que permite aos maridos muçulmanos maltratar e matar impunemente as esposas quando estas não lhes aceitam os maus tratos e querem o divórcio para poderem refazer as suas vidas desfeitas por esses criminosos com quem casaram ou vivem?
Quando vão as autoridades tratar com seriedade e eficácia deste crime hediondo que parece crescer, a cada ano, com um ritmo assustador?
Matou mulher à facada e foi atropelado pelo filho
Uma mulher, de 47 anos, foi assassinada com duas armas brancas pelo
marido, esta quinta-feira à tarde, em Granja do Ulmeiro, no concelho de
Soure. Momentos depois, o suposto homicida foi abalroado pelo filho, que
perseguiu o pai num automóvel quando aquele fugia num ciclomoto.
De acordo com o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de
Coimbra, cerca das 18.28 horas desta quinta-feira foi dado o alerta da
agressão à facada a uma mulher numa moradia situada em Granja do
Ulmeiro, Soure. Ao local acorreram os Bombeiros Voluntários de Soure,
meios do INEM e da GNR.
Chegados ao local, os socorristas
encontraram a mulher caida no chão numa das divisões da casa, degolada e
com duas armas brancas cravadas no peito. A mulher já não apresentava
sinais vitais.
As primeiras informações colhidas revelam que a
mulher há muito que era vítima de violência conjugal e há cerca de 15
dias teria saído da casa familiar. Desde domingo passado habitava a casa
em Granja do Ulmeiro onde foi agora encontrada morta.
O filho do
casal terá perseguido o pai num automóvel quando ele fugia do local num
motociclo, tendo acabado por abalroar o alegado homicida. Os Bombeiros
de Soure acorreram ao local e transportaram o homem para o Centro
Hospitalar e Universitário de Coimbra, onde foi tratado a ferimentos
ligeiros.
O susposto homicida encontrava-se, ao fim da noite desta
quinta-feira, ainda sob a custódia da GNR, já que nã estava em
condições de ouvir a ordem de detenção e ser
John Oliver explain sarcastically, to the Americans, by knowing information about FIFA, how this grey organization produces the World Cup, that helps to ruin a country, like Portugal or Brasil.
You MUST see this vídeo! No subtitles in Portuguese (sem legendas em Português).
Membros do EIIL executam supostos soldados iraquianos na província de Saladino, em uma imagem publicada em um site jihadista. / AFP
Os insurgentes do Exército Islâmico no Iraque e Levante (EIIL)
se vangloriaram neste domingo de ter "executado" 1.700 membros das
forças de segurança iraquianas. O anúncio, por meio de uma conta de
Twitter já fechada, apoiava-se numa série de fotografias horripilantes
que mostravam milicianos mascarados disparando contra dezenas de homens
de mãos amarradas atrás das costas e rostos aterrorizados. Embora a
magnitude do massacre seja difícil de confirmar, seu efeito
propagandístico ofuscou o início da contra-ofensiva do Governo.
"Este é o destino que aguarda os xiitas que Nuri [al Maliki,
primeiro-ministro iraquiano] trouxe para combater os sunitas", diz uma
das legendas que acompanham as imagens. "Assim liquidamos os xiitas que
fogem" ou "matamos os porcos xiitas às centenas", dizem outras.
As autoridades iraquianas e a ONG Human Rights Watch estão
trabalhando para determinar se as imagens são autênticas. Por um lado,
esse é o procedimento habitual do EIIL, que comete atrocidades para
alimentar a luta sectária e as propagandeia para ganhar seguidores. Por
outro lado, não há notícia de enterros em massa na província de
Saladino, onde aparentemente ocorreram os assassinatos.
"Não duvido que sejam reais, mas 1.700 mortos é um número enorme", declarou ao The New York Times
uma autoridade iraquiana anônima. O jornal também cita um de seus
funcionários em Tikrit que ouviu falar do massacre e que os corpos foram
jogados no rio Tigre.
Se confirmado, este seria o maior massacre cometido nos últimos anos
na Síria e no Iraque, ainda maior que o ataque com armas químicas
perpetrado pelo regime de Bashar al-Assad em agosto passado, em um
subúrbio de Damasco, que deixou 1.400 mortos.
Com toda a região noroeste do Iraque fora do controle do Governo, os
números de vítimas da violência são muito fragmentados. Ainda assim, a
comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, denunciou na
sexta-feira a ocorrência de "execuções sumárias e assassinatos
extrajudiciais" durante a ofensiva jihadista. Disse ainda ter recebido
informações sobre o assassinato de soldados iraquianos e pelo menos 17
civis em uma única rua de Mosul por militantes do EIIL. Pillay estima em
"centenas" o número de mortos.
Enquanto isso, o Exército, com a moral reforçada pela chegada de
centenas de voluntários, disse ter passado à contra-ofensiva. Um
porta-voz em Bagdá anunciou que, nas últimas 24 horas, as tropas tinham
retomado o controle de Azim (na província de Diyala) e Tel Afar (em
Nínive), além de "matar 279 terroristas". No entanto, a segunda maior
cidade do país, Mosul, bem como Tikrit, Fallujah e grandes áreas no
noroeste do Iraque continuam nas mãos do EIIL.
Doze imãs foram executados hoje pelo Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL) frente à mesquita de Al Israe, na cidade de Mossul, capital da província de Ninive (norte), disse fonte do Ministério do Interior.
Doze imãs foram executados hoje pelo Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL) frente à mesquita de Al Israe, na cidade de Mossul, capital da província de Ninive (norte), disse fonte do Ministério do Interior.Os religiosos foram abatidos por se terem recusado a jurar lealdade a este grupo jihadista que comanda a insurreição sunita que alastra no Iraque, explicou a mesma fonte, citada pela agência Efe.
No sábado, pelo menos 33 pessoas morreram, a maioria das quais membros do exército, na sequência de bombardeamentos aéreos contra duas mesquitas na província de Saladino, a norte da capital iraquiana, onde o EIIL os mantinha retidos para que mostrassem arrependimento por pertencerem às forças governamentais.
Mossul foi a primeira cidade que o EIIL, juntamente com combatentes tribais e grupos afins, pôde controlar na terça-feira depois da retirada das forças armadas, dando início a uma ofensiva contra diferentes províncias iraquianas.
Desde então, os rebeldes sunitas alargaram os ataques às províncias de Saladino, Kirkuk e Diyala, onde são travados combates em direção a Bagdade e aos santuários xiitas de Kerbala e Nayaf.
A Organização das Nações Unidas (ONU) assegurou, na sexta-feira, que os combates dos últimos dias já fizeram "centenas de mortos" e mil feridos.
Inspirado na Al-Qaeda, milícia islâmica parece trabalhar para implantar emirado islâmico em territórios na Síria e no Iraque
O Estado Islâmico do Iraque e Levante (EIIL) é um grupo jihadista que age no Iraque e na Síria.
O Levante foi formado em abril de 2013 e surgiu a partir da
Al-Qaeda do Iraque. Desde então, a milícia se tornou dissidente e se
transformou em um dos principais grupos jihadistas, enfrentando as
forças do governo na Síria e obtendo vitórias militares no Iraque.
O último S da sigla em inglês do grupo (ISIS) está relacionada à
palavra em árabe “al-Sham”. Isto pode significar o Levante, Síria ou
mesmo Damasco, mas, no contexto da jihad global, se refere a Levante.
O tamanho exato desse grupo não está claro,mas acredita-se que tenha
milhares de membros, incluindo muitos estrangeiros. Correspondentes
afirmam que o grupo pode estar superando a Al-Qaeda e sendo considerado o
mais perigoso movimento jihadista do mundo.
A organização é liderada por Abu Bakr al-Baghdadi. Pouco se sabe
sobre ele, mas acredita-se que ele nasceu em Samarra, norte de Bagdá, em
1971, e se juntou à rebelião que começou a surgir no Iraque logo depois
da invasão liderada pelos EUA, em 2003.
Em 2010 ele chegou à liderança da Al-Qaeda no Iraque, um dos grupos que se transformaram, depois, no Levante.
Baghdadi é visto como um comandante de campo de batalha e um
estrategista o que, segundo analistas, faz o grupo ser mais atraente
para jovens jihadistas em comparação à Al-Qaeda, que é liderada por
Ayman al-Zawahiri, um teólogo islâmico.
Associação de Luta contra os Maus Tratos às Crianças de Macau pede
que delitos sexuais que envolvam menores de 16 anos sejam considerados
crime público.
Iris Lei
A deputada Melinda Chan e a Associação de Luta contra os Maus Tratos
às Crianças de Macau consideram que é necessária legislação específica
para a protecção de menores. Esta tomada de posição surge na sequência
de um estudo conduzido pela mesma associação, que conclui que uma em
cada dez menores já foi assediado sexualmente. Os deputados Mak Soi Kun e
Chan Hong também apoiam a iniciativa.
O estudo apresentado na semana passada perguntava aos respondentes se
amigos seus haviam tido experiências semelhantes. Doze por cento dos
inquiridos disseram que conheciam pelo menos um menor que tivesse sido
assediado – um em cada oito respondentes tem um amigo que já passou por
isso. Dez por cento dos menores ouvidos disseram já ter lidado com
experiências deste género três ou mais vezes.
A supervisora do Centro de Protecção de Crianças da mesma associação,
Li Man Cheng, acrescenta que experiências deste género são mais comuns
entre menores com idades que vão dos 15 aos 17 anos, o que os deixa de
fora da protecção legal hoje existente para crianças e adolescentes com
menos de 14 anos. “Deixa esse vazio para [o grupo dos] jovens entre os
14 e os 16 anos”, defende.
Uma das propostas da associação é que a idade das vítimas de crimes
sexuais que são considerados públicos suba de 14 para 16. Como
alternativa, Li Man Cheng sugere a criação de legislação específica para
a protecção de menores de idade.
Melinda Chan concorda com a iniciativa de legislar para proteger os
menores de idade de abusos sexuais. Sugere ainda que as penas para os
agressores sejam revistas e aumentadas.
“A legislação para a protecção de menores está ainda em branco (…).
Ajustar apenas um dos artigos não lhes dará protecção suficiente. Há um
leque de elementos a considerar”, expõe a deputada eleita pela via
directa. Factores laterais, como a idade mínima para consumo de bebidas
alcoólicas e entrada em clubes nocturnos podem também ser importantes
para evitar o pior, acredita Chan.
Nas ocasiões em que os agressores são familiares das vítimas, a
deputada considera difícil que sejam apresentadas queixas. Nestes casos,
Melinda Chan aponta o caminho: “Se a violência doméstica fosse
considerada crime público, o problema seria mais fácil de resolver”.
Grande parte dos casos que chegaram às mãos da Associação de Luta
contra os Maus Tratos às Crianças de Macau no ano passado eram relativos
a agressores com relações de parentesco com as vítimas.
A associação sugere ao Governo que crie uma linha telefónica de
apoio, para onde as vítimas possam telefonar e falar do que lhes está a
suceder. Além disso, as forças policiais a cargo deste tipo de casos
devem estar especializadas em lidar com jovens e crianças, para evitar
maiores complicações.
Violência doméstica. Dispositivo de teleassistência está equipado com GPS e permite pedir apoio imediato, 24 horas por dia, mal o agressor se aproxime Serviço de teleassistência existe há cinco anos e o número de vítimas apoiadas é agora o maior de sempre. Trata-se de um sistema tecnológico de comunicação móvel e de telelocalização que a vítima aciona se o agressor se aproximar, num pequeno aparelho - a que as foi mulheres chamam "botão de pânico", Além de ter sistema de georreferenciação, está ligado a uma central com técnicos especializados todo o dia. O DN foi conhecer como este dispositivo ajudou a mudar a vida de uma mulher que era perseguida pelo ex- companheiro. Há 186 mulheres protegidas com botão de pânico" contra violência Teleassistência. Medida existe há cinco anos e ajuda vítimas a atenuar a ansiedade, a sentirem-se seguras e a refazer ávida. Pequeno aparelho está ligado a central, tem GPS e pode ser acionado 24 horas por dia. Psicólogos encaminham "Não me sinto sozinha e eu vivo sozinha. Antes de ter o botão, quando ia para casa falava sempre ao telemóvel porque se ele aparecesse avisava quem estava do outro lado, agora não sinto essa necessidade. Se ele quiser dar um tiro ou atirar ácido, pode fazê-lo, mas sei que mesmo numa situação dessas tenho uma assistência mais rápida." Assim justifica Cláudia (nome fictício) a segurança que sente desde que é uma das 186 vítimas de violência doméstica protegidas pela teleassistência, "um sistema tecnológico de comunicação móvel e de telelocalização" que ela aciona se o agressor se aproximar. As mulheres chamam-lhe "o botão de pânico" - porque só deve ser pressionado em caso de perigo e a ajuda chegará em minutos, como testemunhou Cláudia nas quatro vezes que usou no dispositivo. É vítima de stalking, assédio e perseguição do ex-companheiro que não aceita o fim da relação. Carregou no botão nas vezes em que ele lhe apareceu à frente - apesar de estar impedido judicialmente de o fazer -, e quando ouviu barulhos estranhos no prédio. Há um mês que o aparelho da teleassistência faz parte dos objetos imprescindíveis que Cláudia põe na mala quando sai de casa. Tem-no desde que procurou ajuda das autoridades para pôr fim a uma relação de três anos, "com acusações, mentiras, chantagem, afastamento dos amigos, violação da correspondência, do telemóvel e do computador", e que tentou "terminar dezenas de vezes". Ele começou por a proibir de falar com os amigos. Apoderava-se do seu telemóvel para apagar as mensagens e dizia-lhe que ninguém se importava com ela. Repetia que ela estava a ficar velha, que não valia nada. Maus tratos psicológicos e que se foram intensificando até minar todo o núcleo de amizades à volta de Cláudia. Até ela se sentir ainda mais vulnerável do que quando a relação começou. Na altura tinha perdido o emprego. "Foi complicado, pensava que arranjava facilmente trabalho porque sempre tinha arranjado, mas não foi assim. E quando nos dizem 'eu sou a única pessoa que te ama', acabamos por acreditar", justifica. Nunca lhe passou pela cabeça que iria fazer parte das estatísticas da violência doméstica. Ela, bonita, tão segura de si e das suas capacidades. Um dia confessou a uma amiga, psicóloga, que ele a perseguia. Contou-lhe o terror em que se tinha transformado a sua vida, presa em casa. Vivia às escuras, persianas corridas e luzes apagadas, para que ele não percebesse que ela estava lá. A amiga aconselhou-a a ligar para a Associação de Mulheres contra a Violência. "Telefonei, chorei desalmadamente. Contei o que se passava, disseram-se que eu era uma vítima, quando nunca me vi como tal. Agora sei que sou uma vítima", conta Cláudia, 38 anos. Aconselharam-na a apresentar queixa no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP). Esperou dois dias até dar o passo. Só tem elogios a fazer do atendimento que lhe tem sido prestado nos organismos públicos. "Fui acolhida no DIAP por uma funcionária judicial, uma pessoa extraordinária. Na primeira hora eu não conseguia articular uma palavra, só dizia 'ajudem-me!, e ela respondia 'aqui está em segurança'." Fernanda Alves, a procuradora do DIAP, 7ª secção, é a responsável pela aplicação da medida de teleassistência em Lisboa, onde o sistema tem sido mais usado, 34 em 2013, 29% do total do País nesse ano (117). Atualmente são 186 as mulheres protegidas. "Representa uma segurança para a vítima que está mais fragilizada, sabe que há sempre alguém que está do outro lado, é uma resposta para situações de emergência", explica Fernanda Alves. Tem também um papel psicológico, "atenua níveis de ansiedade, aumentando e reforçando o sentimento de proteção e de segurança das vítimas", "minimiza a situação de vulnerabilidade em que se encontram", completa a procuradora do Ministério Público. Cláudia arranjou emprego, está a recuperar o contacto com a família e com os amigos, quer passar a mensagem a outras mulheres. Faz questão de que o ex-companheiro seja punido judicialmente. "As pessoas podem pensar que não vale a pena apresentar queixa, que a Justiça não funciona. Mas isto funciona mesmo." COMO FUNCIONA Serviço gratuito e permanente O Serviço de Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica existe desde 2009 (Lei n° 111/2009 de 16de setembro) e tem vindo a multiplicar o número de vítimas protegidas. Em 2011 estavam ativas 13 medidas, e em 2012, 47. Hoje são quase quatro vezes mais. O serviço é gratuito e garante comunicação 24 horas por dia através de equipamentos de comunicação da rede voz móvel. Está ligado ao Centro de Atendimento Telefónico da Cruz Vermelha, que integra técnicos, na maioria psicólogos. São eles que fazem a ligação às autoridades policiais para prestarem auxílio e a localização é feita por GPS. São informados pela vítima sempre que esta se desloca para fora das zonas habituais, estabelecem o contacto, ouvem.
Céu Neves Publicado no Diário de Notícias a 11 de Junho de 2014
Mutilação genital passará a ser investigada sem queixa
Violência: Quatro inquéritos foram abertos por ofensas à integridade física que traduziram, na realidade, a circuncisão forçada de raparigas. PGR apoia passagem do ato a crime público
A Procuradoria-Geral
da República (PGR) deu parecer positivo a três projetos de lei (do PSD,
do CDS-PP e do Bloco de Esquerda) para tornar a mutilação genital
feminina um crime autónomo e de natureza pública. Os projetos já estão
em fase de discussão na especialidade. Quando a lei for publicada, o
Ministério Público passará a poder abrir inquéritos sempre que tiver
conhecimento de que uma menor foi mutilada na zona genital, sem precisar
de queixa-crime da lesada. Exatamente como aconteceu com a violência
doméstica quando passou a crime público.
"Até ao momento são
conhecidos quatro inquéritos por factos que integram o conceito de
mutilação genital feminina. Um desses inquéritos teve início no corrente
ano", respondeu por escrito ao DN a procuradora Helena Gonçalves,
assessora do gabinete da procura dora-geralda República (PGR). "A
inexistência de um tipo de crime de 'Mutilação Genital Feminina' (MGF)
dificulta a obtenção de dados estatísticos objetivos, uma vez que o
registo do inquérito se fará, à partida, por crime de ofensa à
integridade física", referiu.
A pena sugerida nos três projetos
de lei para o crime de mutilação genital feminina é de três a 12 anos
de prisão. Será punido "quem praticar ou constranger uma mulher a
submeter-se à excisão, infibulação ou qualquer outra mutilação total ou
parcial dos seus grandes lábios, pequenos lábios ou clitóris". Quem
incitar ou providenciar os meios para tomar a prática possível será
punido com pena de dois a 10 anos.
Esta prática, que se reveste
de várias formas, é habitual em algumas comunidades africanas
(nomeadamente a guineense) residentes em Portugal. Pretende-se, com a
excisão genital feminina praticadaem crianças com idade entre os 4 e os
14 anos - retirar o prazer sexual à mulher.
Os responsáveis
pela circuncisão feminina forçada respondem, por enquanto, pelo crime de
ofensas à integridade física simples, grave ou qualificada.
"Prática bárbara, horrível"
De acordo com a
Organização das Nações Unidas, "quer a mutilação genital feminina quer a
violência doméstica configuram formas de violação dos direitos
humanos", sublinha a assessora do gabinete da PGR Rodrigo Santiago, que
foi presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados
no consulado de Marinho e Pinto, é claro na sua opinião sobre este rito
ancestral:
"Qualquer Governo, seja este ou outro, deve reprovar esta
prática "bárbara, impensável, horrível". "Ainda bem que este crime se
vai autonomizar e se vai tomar crime público. Pode ser que as vítimas se
sintam mais protegidas. A mutilação genital feminina é dos poucos
crimes em que o Estado deve intervir para proteger as vítimas",
sublinha. O advogado admite que a Ordem "não tem tido intervenção no
combate a este tipo de violação dos direitos humanos".
NA PGR, o
Programa de Ação para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital
Feminina 2014- 2017 é anexo ao Plano Nacional de Prevenção e Combate à
Violência Doméstica e de Género 2014-2017. A natureza pública
do crime, que a Procuradoria-Geral da República defende, "é uma
exigência que decorre da Convenção do Conselho da Europa para a
Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência
Doméstica, conhecida como Convenção de Istambul, a qual foi ratificada
por Portugal", concluiu a assessora do gabinete, procuradora Helena
Gonçalves. Este crime passará a cobrir na totalidade os vários tipos de mutilação genital feminina.
Código Penal Rito é punido até agora como agressão Até ao momento, a mutilação genital feminina pode ser penalizada como
ofensa à integridade física simples (pena até três anos ou multa),
quando se traduz na remoção do prepúcio/capuz do clitóris e não houver
daí prejuízo para a fruição sexual da vítima. Já é ofensa à integridade
física grave quando afeta as capacidades de procriação e fruição sexual,
punida com dois a 10 anos de prisão. Pode ser ofensa à integridade
física qualificada, com pena de três a 12 anos, quando houver especial
censurabilidade ou perversidade no ato. Os cortes nos órgãos genitais
são feitos sem anestesia e com recurso a facas, vidros, lâminas ou
navalhas. São habitualmente mulheres de respeito na comunidade que os
fazem.
For my English speaking friends, my short story about the Pirate-Of-The-Seven-Seas (Fernão Mendes Pinto), written for the collective book of stories, "Think Twice", of the Literary Festival of Macau, The Script Road 2013. You can read it in the blogue I, The Other.
Cerca de três mil pessoas juntaram-se ontem a noite para homenagear
as vítimas de Tiananmen. Foi a primeira vez, desde 1995, que o puderam
fazer no Largo do Senado.
Inês Santinhos Gonçalves - Ponto Final, 5 de Junho 2014
Em boa hora foi cedido o Largo do Senado à vigília pelas vítimas de
Tiananmen – as cerca de três mil pessoas que ontem encheram a praça
principal da cidade não caberiam no espaço que, desde 1995, lhes era
reservado todos os anos, junto à Igreja de São Domingos. Os 25 anos do
massacre de 1989 foram assinalados com uma cerimónia mais sofisticada
que nos anos anteriores. Exibiu-se o histórico documentário “Tank Man”,
entoaram-se canções alusivas à data e associadas com os movimentos
pro-democracia. Entre elas “Do you hear the people sing?”, ligado à
Revolução Francesa: “Do you hear the people sing?/ Singing the song of
angry men?/ It is the music of the people/ Who will not be slaves
again!”
Os veteranos Ng Kuok Cheong e Au Kam San partilharam o microfone com o
público, ouvindo-se memórias de jornalistas de Hong Kong, bem como
gentes de Macau de todas as idades.
Pelas 22h30, a electricidade sofre um corte, mas a multidão mantém-se. A energia acaba por ser reposta minutos mais tarde.
Junto às arcadas laterais está um administrativo de 35 anos, com o
filho de três anos ao colo. Esta foi a primeira vez que se juntou à
vigília do 4 de Junho. “Acho que a vigília pôde ser no largo por causa
[do que se passou] com a lei das garantias. É por esse motivo que aqui
estou, é a primeira vez que venho”, conta. Quis, acima de tudo, dar a
conhecer os acontecimentos ao filho: “A minha geração sabe a verdade,
mas a do meu filho não”.
Preocupado a falta de debate sobre o tema nas escolas, considera a
efeméride como uma oportunidade para falar ao filho. “O debate nunca é
suficiente. A minha escola nunca ensinou sobre isto, e nem falo na
escola do meu filho. Esta é uma oportunidade para que o meu filho saiba
mais sobre o que se passou”, comenta.
Ontem foi também a primeira vez que a aluna de Comunicação da
Universidade de Macau, oriunda da China Continental, participou numa
vigília por Tiananmen. “Estou curiosa para ver como as pessoas de Macau e
Hong Kong homenageiam as pessoas que lutaram”, aponta. A estudante
elogia a iniciativa: “É uma forma das pessoas se expressarem e dizerem
ao Governo o que querem”. Apesar de saber, antes de chegar a Macau, da
existência do massacre, foi só ao chegar ao território que se apercebeu
da sua dimensão. “Na China muitas pessoas não sabem exactamente o que se
passou em 1989. Este tópico é proibido, as pessoas não falam muito
disso”, explica.
“Chocante, inacreditável e sangrento”
Entre a multidão estava Bill Chou, um dos membros do grupo
Consciência de Macau. “É um momento importante, temos muito mais pessoas
em comparação com anos anteriores”, elogiava.
Para o professor universitário, as manifestações de Maio serviram
para sensibilizar a população para as causas públicas e explicam, pelo
menos em parte, o aumento de participantes na vigília. “As pessoas de
Macau inibem-se cada vez menos de participar neste tipo de eventos. No
passado, não queriam ser identificadas com agitadores. Mas hoje há cada
vez mais pessoas a encarar este tipo de participação como algo normal”,
comenta.
Chou recorda o 4 de Junho de 1989 como um dia “chocante”. “Tinha
acabado de entrar na universidade, em Hong Kong. Foi chocante o que
aconteceu. Chocante, inacreditável e sangrento”, lembra. O académico
recorda o medo da população pela aproximação das transferências. “As
pessoas de Macau e Hong Kong estavam nervosas, preocupavam-se que os
direitos humanos não fossem respeitados. Nessa altura, o número de
pessoas a pedir passaportes estrangeiros aumentou”, conta.
No ano passado, 33 mulheres morreram às mãos dos companheiros. Fenómeno continua a aumentar. Só este ano já foram assassinadas 19 mulheres
É o 19.o caso desde Janeiro. Uma mulher com 54 anos foi encontrada morta em casa, ontem de manhã, na freguesia de Vale de Santarém, arredores do Cartaxo. Terá sido o companheiro, de 48 anos, o responsável pela morte. Segundo uma fonte da GNR, o casal vivia em união de facto há 10 anos, mas estava a separar-se e a casa onde viviam estava à venda.
O alegado homicida terá reagido mal à separação e acabou por estrangular a companheira. Depois de cometer o crime, por volta das 10 h, telefonou para o INEM. Esperou pelos bombeiros, não ofereceu resistência quando a GNR o deteve e deverá ser interrogado ainda hoje por um juiz no Tribunal de Santarém. O número de homicídios conjugais continua a aumentar. No ano passado, de acordo com os números do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), foram assassinadas pelos companheiros 33 mulheres. E este ano, até ao primeiro dia de Junho, já foram contabilizados 19 casos.
Nas últimas duas semanas foram noticiadas quatro mortes. Na quinta-feira, Luana Camargo, médica dentista de 28 anos, foi esfaqueada pelo companheiro - já em prisão preventiva - no consultório, em pleno centro de Lisboa. Na noite anterior, Luana saiu de casa e anunciou ao marido, Marcos, de 40 anos, que iria pedir o divórcio, pondo um ponto final no casamento de sete anos.
Antes, a 23 de Maio, um emigrante brasileiro assassinou a namorada à pancada em Évora. Segundo contou à Lusa uma fonte da PSP, já havia um historial de violência doméstica. O casal vivia num quarto arrendado no centro da cidade - onde aconteceu o crime. O alegado homicida entregou-se à polícia dois dias depois. Contou que quando acordou de manhã encontrou a namorada, de 27 anos, morta na cama e que não se lembrava de nada do que tinha acontecido na noite anterior.
Entretanto, na sexta-feira passada, a Polícia Judiciária deteve um outro alegado homicida, de 62 anos, que terá assassinado a mulher também num quadro de violência doméstica. O crime aconteceu a 18 de Maio em Gondomar. O homem, reformado, terá agredido a mulher, provocando-lhe traumatismo craniano - que, segundo a autópsia, foi a causa da morte.
Luana Camargo, 28 anos, pediu divórcio e saiu de casa. Ontem, Marcos matou-a à facada e foi beber um café.
Por:João Tavares, 29 de Maio 2014, 09h43
Não tenha medo da mudança. As coisas boas vão-se para que outras melhores possam vir." Esta frase, acompanhada do comentário "vida nova", foi colocada por Luana Camargo na internet, às 06h00 de ontem, na rede social Instagram. Estava a divorciar-se. Quatro horas depois, foi brutalmente assassinada pelo marido, no interior da clínica dentária da qual era proprietária, na movimentada rua Augusta, em Lisboa.
A dentista e empresária, brasileira, de 28 anos, terá pedido o divórcio a Marcos Camargo, de 40 anos, que não aceitou bem esse desejo da companheira. Armado com uma faca, entrou na clínica Odonto Riso - onde estavam funcionários e pacientes - e assassinou Luana dentro do seu gabinete. Na noite anterior, a vítima terá saído de casa, querendo assim colocar um ponto final num casamento com cerca de sete anos.
Com as mãos e roupas ensanguentadas, Marcos Camargo, também brasileiro, que ajudava a mulher a fazer pequenos biscates para a clínica, abandonou o local do crime e sentou-se numa esplanada a poucos metros. Ali, esperou pela polícia, ao mesmo tempo que bebia um café. Acabou detido e vai ser presente ainda hoje a um juiz.
O crime brutal atraiu a atenção de muitas pessoas que passavam na turística rua Augusta. Alguns amigos e colegas de Luana dizem ao CM que o homicida "era uma pessoa violenta, que não tinha emprego e vivia às custas" da vítima. A Secção de Homicídios da PJ está a investigar.
PORMENORES
Sem profissão: Marcos não tinha profissão, apenas ajudava Luana na clínica. "Ele gostava era de ginásio, era só músculos. Trabalhou como segurança na noite", disse um amigo.
Casa nova e clínica: Luana e Marcos são ambos de São Paulo, Brasil. Viviam atualmente em Odivelas e abriram a clínica em setembro.
18.ª mulher morta: Luana é a 18.ª mulher morta em Portugal desde o início do ano, a maioria em casos de violência doméstica.
Futuro incerto para a mulher sudanesa condenada à morte por renegar o Islão e por adultério.
Meriam Yahia Ibrahim Ishag, de 27 anos, deu à luz na prisão na passada terça-feira.
O governo de Cartum desmentiu a sua libertação, depois de no sábado
um responsável do ministério dos Negócios Estrangeiros ter sugerido que
seria “libertada nos próximos dias”.
O advogado da sudanesa, Ali Elshareef, diz que pretende “uma ordem
judicial de libertação para Meriam, porque ela não cometeu nenhum crime,
seja de adultério ou renegação. Ela está casada de forma legal e, nos
termos do acordo internacional que foi certificado pelo governo do Sudão, não deveria haver um crime de renegação”.
Um tribunal deve agora pronunciar-se oficialmente, segundo as autoridades sudanesas.
Meriam foi condenada à morte por enforcamento, a 15 de maio, por se
ter convertido ao cristianismo, religião do marido, algo proíbido pela
Sharia, a lei islâmica que rege o Sudão. O caso provocou uma vaga de
indignação internacional.
Manuela Goucha Soares - Expresso - Sexta, 20 de Setembro de 2013
Para a mãe da jovem vítima de violação coletiva na Índia, "a violência contra as mulheres começa dentro de casa".
Badri Prasad, o pai da jovem indiana que morreu vítima
de uma violação colectiva, acredita que a condenação à morte dos
violadores "ajuda a prevenir os crimes contra as mulheres", na Índia.
Para a mãe, Asha Devi, a filha transformou-se na "filha de todo o país".
Numa entrevista hoje publicada pelo jornal "
The Diplomat
", os pais da jovem falam sobre a perda, e o papel da condenação no luto
da família e de toda a sociedade indiana. Enquanto o pai defende a
existência de "leis severas para prevenir estes crimes", Asha, a mãe,
lembra que a "violência contra as mulheres começa dentro de casa. Só uma
mudança de mentalidades pode acabar com a violência. Não podemos estar à
espera que a polícia ou o governo nos protejam".
Para prevenir estes crimes, é preciso recordar que as
estatísticas revelam a existência de um "generocídio" feminino ao longo
de gerações. A taxa de mortalidade das mulheres indianas é
"estatisticamente tão anormal que os números sugerem um generocídio",
escreve Ram Mashru, num outro artigo publicado pelo "The Diplomat".
O reduzido número de mulheres em idade casadoira,
contribui para a criação e "crescimento de um mercado de noivas no sul
da Ásia, onde as mulheres são traficadas e sexualmente escravizadas",
acrescenta Mashru.
Ao contrário do que se verifica em muitas outras
regiões do globo, na India, existem mais 13 milhões de homens do que de
mulheres no escalão etário que vai dos 15 aos 24 anos, e a proporção é
ligeiramente maior no grupo etário que vai dos 25 aos 54 anos.
Este desequilíbrio, "só contribui para aumentar ainda mais a violência contra o sexo feminino", escreve Ram Mashru.
O censo de 2011 mostra que "nascem 914 raparigas por
cada mil rapazes. Estimativas conservadores indicam que, neste momento
existem menos 25 milhões mulheres na Índia" do que seria expectável.
Esta situação é consequência direta da prática suicidos,
abortos-seletivos e assassínios de mulheres, ao longo de gerações.
Uma versão muito resumida do Documentário, legendado em português (na impossibilidade de ter a versão completa com legendas, pelo menos em inglês, dos testemunhos dos entrevistados).
Não encontrei uma versão completa do Documentário legendada, pelo menos em inglês, o que acaba por tornar cansativo e faz perder o impacto das entrevistas dos participantes indianos e chineses, o que é uma pena por ser um documentário fabuloso sobre o tema. Português:
É menina! "As palavras mais mortais do mundo". Na China e na Índia ocorre um verdadeiro genocídio contra as meninas, ou melhor, um "generocídio". A grande maioria é morta logo ao nascer, outras são abortadas ou abandonadas e a mortalidade infantil para meninas abaixo de 5 anos é extremamente alta.
Nestes países, 20 a 30% das meninas são mortas, mais do que a população inteira dos recém-nascidos nas Américas. As que sobrevivem são expostas a um mundo preconceituoso e violento dentro das suas famílias e das suas sociedades. (docverdade)
As Nações Unidas estimam que cerca de 200 milhões de meninas desapareceram no mundo de hoje por causa deste chamado “generocídio”.
As meninas que sobrevivem à infância são frequentemente sujeitas a negligência, e muitas crescem para enfrentar violência extrema e até mesmo a morte às mãos de maridos ou de outros familiares.
A guerra contra as meninas está enraizada numa tradição secular e é sustentada por dinâmicas culturais profundamente arraigadas que, em combinação com as políticas governamentais, aceleram a sua eliminação.
Filmado na Índia e na China, “É menina” revela o problema e procura as razões para e questiona por que tão pouco está a ser feito para salvar as meninas e mulheres..
English:
In India, China and many other parts of the world today, girls are killed, aborted and abandoned simply because they are girls. The United Nations estimates as many as 200 million girls are missing in the world today because of this so-called "gendercide".
Girls who survive infancy are often subject to neglect, and many grow up to face extreme violence and even death at the hands of their own husbands or other family members.
The war against girls is rooted in centuries-old tradition and sustained by deeply ingrained cultural dynamics which, in combination with government policies, accelerate the elimination of girls.
Shot on location in India and China, It's a Girl reveals the issue. It asks why this is happening, and why so little is being done to save girls and women.
The film tells the stories of abandoned and trafficked girls, of women who suffer extreme dowry-related violence, of brave mothers fighting to save their daughters' lives, and of other mothers who would kill for a son. Global experts and grassroots activists put the stories in context and advocate different paths towards change, while collectively lamenting the lack of any truly effective action against this injustice.
Na Índia, muitas mulheres são espancadas todos os dias. “Todos os homens batem nas mulheres e um dia eu vou fazer o mesmo”, disse um rapaz de oito anos, Sujan Singh, durante uma reunião da Jagrit Youth numa aldeia do estado indiano do Uttar Pradesh. A organização promove encontros entre jovens para os pôr a falar livremente das relações entre géneros. O objectivo é mudar pensamentos e comportamentos num país onde a violência contra as mulheres é endémica.
À saída do encontro — que uma responsável da Jagrit descreveu no Guardian —, Sujan estava confuso. O que lhe ouvia parecia-lhe justo, que os homens e as mulheres devem ser tratados da mesma maneira. Mas a sabedoria dos homens da família é feita de experiência: “As raparigas são parvas e tontas e temos que lhes bater todos os dias para ver se lhes entra algum tino na cabeça. O meu pai e os meus irmãos mais velhos dizem isto todos os dias”.
Na Índia, as mulheres são espancadas, violadas e assassinadas todos os dias. A violência de género é tratada como inevitável e difícil de erradicar. Tão difícil, que pouco se falou nela na campanha eleitoral que agora terminou — as legislativas começam segunda-feira.
Apenas um partido, o Congresso (esquerda), pegou no tema, com o candidato, Rahul Gandhi, a anunciar que se ganhar, e for primeiro-ministro, avançará com um projecto de lei para que 30% dos deputados do Parlamento nacional sejam mulheres. Do lado adversário, o partido nacionalista Hindu (BJP), liderado por Narenda Modi — que vai ganhar, dizem as sondagens —, o tema foi omitido; a economia e o regresso da Índia aos palcos mundiais foram os temas de eleição.
“Estão a ser feitas grandes declarações sobre a Índia ter de se tornar numa grande potência”, disse Rahul Gandhi num comício. “Qual super-potência, qual quê. Antes de falarmos em superpotência, temos que fazer com que as mulheres se sintam seguras dentro de um autocarro. Esta é uma luta pela mudança das mentalidades em que cada um de nós, homens e mulheres, temos que desempenhar um grande papel”. A guerra da Índia contra as mulheres — como lhe chama o jornalista indiano Ram Mashru, que escreveu vários artigos sobre o tema em The Diplomat — é um conflito de várias frentes.
Uma violação a cada 28 minutos
Segundo o departamento indiano de registo de crimes, em 2011 houve 24.206 queixas por violação, o que equivale a uma violação em cada 28 minutos. “Este número aflora apenas o problema, uma vez que a maior parte dos casos de violência sexual não é denunciada porque as vítimas optam por manter o silêncio por muitas razões, incluindo o estigma social que está agarrado a uma violação. Muitas vezes questiona-se o carácter da vítima, pergunta-se se estava na rua à noite ou se o seu comportamento provocou a violação”, explica Ram Mahru nos seus artigos que alertam para a relação entre demografia, economia, taxa de desemprego (300 milhões, sobretudo jovens) e política na guerra contra as mulheres.
A agressão e a violência sexual é, na maior parte das vezes, feita dentro da família dos maridos (quando casam, por norma muito jovens, as mulheres perdem o contacto com a família de origem). E os investigadores dizem que o trabalho a fazer é transversal e não se pode limitar à aprovação de leis, como aconteceu depois da violação, por um grupo de homens, de uma estudante num autocarro em Nova Deli, em Dezembro de 2012. Desde então, muitos outros casos polémicos apareceram com grande destaque nos media. Há que mudar o comportamento dos polícias, dos juízes que são brandos ou não criminalizam estes crimes, dos políticos que preferem não abordar o assunto.
A guerra contra as mulheres começa também nas mulheres. Na Índia, dizem as estimativas de organizações como a UNICEF, há 25 milhões de mulheres “desaparecidas” — não é um fenómeno localizado, existe em muitos países e, em todo o mundo, são 200 milhões as mulheres “desaparecidas” (números das Nações Unidas).
Desapareceram antes de nascer, nos abortos selectivos que na Índia são cada vez mais, apesar de proibidos por lei, ou foram mortas ao nascer por serem raparigas e um fardo para as famílias que valorizam os filhos homens que, quando casam, trazem uma mais-valia para dentro de casa (a mulher) e não pagam dote (uma prática também proibida por lei mas que continua a ser praticada).
“Estrangulei-a quando nasceu”, testemunha uma mulher indiana no impressionante documentário It’s a girl, de Evan Grae Davis (É menina, está disponível no Youtube). Numa casa indiana, olhamos para um bocadinho de terra onde as mulheres da família enterraram as filhas que foram mortas à nascença e ouvimos uma mulher mais velha contar que as mulheres dos filhos têm que matar porque ela também matou.
Polícia da Índia dispersa manifestação pelo fim da violência contra a mulher
A polícia usou canhões de água para dispersar centenas de mulheres que protestavam nesta segunda-feira contra o aumento da violência sexual no norte do estado indiano onde duas adolescentes foram estupradas e mortas na semana passada.
Em Lucknow, os manifestantes protestavam do lado de fora do escritório do ministro-chefe do estado de Uttar Pradesh, Akhilesh Yadav, exigindo que ele reprima os casos de estupros e os ataques contra mulheres e meninas.
Centenas de policiais, incluindo policiais mulheres, entraram em confronto com os manifestantes antes de começar a dispersá-los com canhões de água. Os manifestantes também exigiram que o governo iniba a indiferença das autoridades, que, segundo os ativistas, encoraja ataques contra mulheres.
A polícia não tomou qualquer atitude quando o pai de uma das garotas relatou às autoridades que as duas primas estavam desaparecidas. Dois policiais foram demitidos por abandono do dever, depois de as meninas terem sido encontradas mortas.
O pai da outra menina disse que a polícia demorou mais de 12 horas para responder ao pedido para resgatar as meninas. Ele disse que se a polícia agisse prontamente, elas poderiam ter sido salvas.
Yadav recomendou uma investigação federal, mas seu governo tem sido amplamente acusado de uma abordagem indiferente para com a segurança das mulheres.
A Índia tem uma longa história de tolerância com a violência sexual, mas o ataque contra as meninas causou indignação em todo o país. Ativistas alegam que nada mudou desde dezembro de 2012, quando ocorreu o fatal estupro coletivo de uma mulher de 23 anos a bordo de um ônibus em Nova Délhi, capital da Índia.
O parlamento aprovou uma lei que dobra para 20 anos as penas de prisão para os violadores e que passa a criminalizar o voyeurismo, a perseguição e o tráfico de mulheres. A lei também penaliza os oficiais de polícia que se recusam a registrar ocorrências relativas a esses casos. Fonte: Associated Press.
A violência contra as mulheres, na Índia, é cada vez mais motivo de choque para a opinião pública mundial. Em 2012 a violação coletiva e assassinato de uma jovem estudante provocou uma rebelião social sem precedentes, no país, contra a passividade e insensibilidade das autoridades a este tipo de crimes.
O governo cedeu à pressão e aprovou uma legislação que endurece as penas contra os infratores mas o número de violações no país continuou a aumentar.
Em janeiro um novo crime sexual chocou a Índia. Uma jovem foi violada por 12 homens, sob ordens de um conselho da aldeia onde viva, porque manteve um relacionamento com um homem de outra comunidade.
No país a situação das mulheres é dramática também a outros níveis, como explica Rishi Kant, Defensor dos Direitos das Mulheres:
“Muitos crimes sexuais acontecem porque há cada vez menos mulheres no nosso país. Os rapazes não têm com quem casar, particularmente na parte norte da Índia. E tudo por causa do feticídio feminino e do infanticídio.”
O último censo, de 2011, diz que a Índia tem mais 37 milhões de homens que mulheres. Desequilíbrio que se deve aos abortos seletivos de fetos femininos – ter uma filha é, por muitos motivos, um problema na Índia. Isto acontece apesar da proibição legal, desde 1996, de se saber o sexo do feto.
Nas três últimas décadas foram feitos 12 milhões de abortos de fetos femininos, de acordo com o Centro de Investigação de Saúde Global, de Toronto.
Neste sistema patriarcal, as mulheres, ao longo da sua vida, dependem da tutela masculina e preferem-se os filhos, mais particularmente entre as classes altas. O número de nascimentos de raparigas é ainda menor entre as mulheres com dez ou mais anos de estudos:
“O que descobrimos é que nas famílias que estão no topo da cadeia, a queda foi maior do que nos agregados mais pobres. Portanto é, realmente, um fenómeno que acontece, na Índia, entre as pessoas mais bem formadas e mais ricas”, diz Prabhat Jha, epidemiologista no Centro de Investigação de Toronto.
Este tipo de aborto, particularmente em famílias que já tiveram uma primeira filha, em 2011, atingia a maioria do país, segundo The Lancet, uma das mais importantes publicações científicas na área médica.
