O caso da mutilação genital feminina

Ana Paula Laborinho - Público 10/03/2015

 

Todos os anos, 300.000 mulheres morrem de causas relacionadas com a gravidez e o parto, uma em nove raparigas casar-se-á antes de completar 15 anos. A propósito do Dia Internacional da Mulher, partilhando essa condição e na qualidade de dirigente do Camões, IP, entendi ser importante assinalar a centralidade das questões do género e do empoderamento das mulheres no quadro da política de desenvolvimento, e sublinhar o empenho da cooperação portuguesa no sentido de colocar o género no centro da agenda política nacional e internacional.

Evoco, assim, todas as mulheres, raparigas e meninas cujas vozes são sistematicamente silenciadas e cujos direitos humanos e liberdades fundamentais são sucessivamente negados. Mulheres e raparigas em todo o mundo que são vítimas de discriminação e violência nas suas mais variadas formas, colocando-as numa posição de fragilidade e de pobreza, o que é intolerável nas sociedades de hoje.

De facto, os números apelam à ação. As mulheres constituem mais de metade dos pobres a nível mundial, das vítimas civis de guerras e conflitos, dos 781 milhões de adultos e 126 milhões de jovens que não sabem ler nem escrever, dos 2,5 milhões de novos infetados do VIH. Além disso, todos os anos 300.000 mulheres morrem de causas relacionadas com a gravidez e o parto, uma em nove raparigas casar-se-á antes de completar 15 anos, maioritariamente em regiões do Sul e Sudeste asiático, em África e na América do Sul.
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 No caso concreto da mutilação genital feminina (MGF), Portugal constituiu um grupo de trabalho que integra representantes institucionais de vários ministérios setoriais, ONG, associações de imigrantes e, ainda, a CPLP e a OIM, sendo este grupo responsável pela execução dos planos nacionais que têm como objetivo contribuir para a eliminação da prática da MGF/excisão. O Camões, IP integra este importante grupo de trabalho em representação do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), estando neste momento a colaborar no III Programa de Ação para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina que se enquadra no V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género.

 A priorização de ações de prevenção e erradicação de práticas nefastas, e que condicionam o futuro individual, tem em atenção cada destino de entre os destinos das cerca de 3 milhões de meninas e raparigas no mundo que, em cada ano, estão sujeitas às práticas da mutilação genital feminina. Acredito que cada menina, que cada rapariga tem o poder de mudar a sua vida e contribuir para acabar com a pobreza no mundo.

Presidente do Instituto Camões